MADEIRA PINTO

MADEIRA PINTO
Licenciado em Ciências Jurídicas. Juiz auxiliar no Tribunal Judicial de Matosinhos (Junho de 1986 a Dezembro de 1988). Juiz no Tribunal Judicial de Cinfães (Janeiro de 1989 a Outubro de 1989). Juiz de Instrução Criminal no TIC do Porto (Outubro de 1989 a Abril de 1991). Juiz no Tribunal Judicial de Matosinhos (Abril de 1991 a Dezembro de 1992).
Juiz no Tribunal Judicial de Vila do Conde (Janeiro de 1993 a Setembro de 1994). Juiz no Tribunal Civel do Porto (Setembro de 1994 a Setembro de 1998). Juiz no Tribunal de Família e Menores do Porto (Setembro de 1998 ao presente).
Desde o mês de Junho de 1990 até 13/09/2004 exerceu funções, em regime de acumulação, de Juiz de Instrução Criminal da Região Militar do Norte (Serviço de Polícia Judiciária Militar).
Desde 14/09/2004 até 01.09.2006 exerceu funções, em regime de acumulação, como Juiz de Instrução Criminal na secção de Instrução Criminal Militar do TIC do Porto.
Desde Setembro de 2006 exerce funções como Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto. Efectivo neste Tribunal desde 03.09.2009.
Designado pelo CSM como um dos três candidatos ao concurso para eleger o juiz português ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que teve lugar em Abril de 2004.
Membro da Comissão Nacional de Avaliação dos Exames Finais de Estágio de 2007/2008 da Ordem dos Advogados, a convite deste organismo.
Membro efectivo do Conselho Geral da ASJP nos mandatos de 2006 a 2009 e 2009 a 2012.
Nomeado em Setembro de 2010 para a Comissão de Selecção dos Acórdãos da Relação do Porto para publicação informática.
Autor do livro “Direito das Crianças e dos Jovens, Legislação Nacional e Internacional Relevante Actualizada, Anotada e Comentada”. 
Autor de diversos artigos de opinião publicados no Jornal de Notícias. Interveniente em diversos programas de informação na RTP.